Principios Do Processo Civil Livraria Do Advogado
Este livro apresenta o processo civil desde seus princípios. A partir da divisão da teoria geral em jurisdição, ação e processo, o autor atualiza os princípios a suas feições publicísticas constitucio...
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Principios Informativos Das Obrigacoes Contratuais Civis Livraria Do Advogado
Teoria e prática unidas e harmônicas nesta obra, remarcam a importância do Direito como instrumento da transformação social. Reúne valioso trabalho de investigação doutrinária, exame e levantamento bi...
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Prisao Em Flagrante - Uma Abordagem Garantista Livraria Do Advogado
Com idéias articuladas, sem descuidar da crítica e da contribuição pessoal, o livro trata da prisão em flagrante relacionando-a, ultima ratio, com a Dignidade da Pessoa Humana, apresentando o homem nã...
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Processo Civil E Estado Constitucional Livraria Do Advogado
O livro está dividido em duas partes: na primeira, o autor busca caracterizar quatro modelos de Estados e os instrumentos que cada uma dessas ordens jurídicas ligam a cada uma dessas experiências hist...
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Processo Do Trabalho - Uma Interpretacao Constitucional Contemporanea A Partir Da Teoria Dos Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministé...
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Processos Coletivos - Acao Civil Publica E Acoes Coletivas Livraria Do Advogado
O tema - ação civil pública e ações coletivas no Brasil - é abordado por diversos ângulos e por profissionais de diferentes áreas: professores, mestrandos, advogados, juízes federais, um procurador fe...
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Proibicao De Tributos Com Efeito De Confisco Livraria Do Advogado
Neste livro procura-se estudar a previsão constitucional da vedação nas Cartas de alguns países, a noção de confisco e de efeito ou alcance confiscatório e sua evolução em vários sistemas jurídicos (a...
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Proporcionalidade, Bem Juridico E Tutela Penal Do Meio Ambiente Livraria Do Advogado
O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade polít...
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Propriedade Da Terra - Analise Sociojuridica Livraria Do Advogado
A posse e a propriedade da terra têm sido, mesmo antes do descobrimento do Brasil e até a atualidade, motivo de constantes conflitos e lutas. Mesmo existindo como um bem abundante em nosso país. O liv...
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Propriedade Industrial E Constituicao - As Teorias Preponderantes E Sua Interpretacao Na Realidade Brasileira Livraria Do Advogado
O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Federal de 1988 impõe como sendo o norte hermenêutico que os direitos de propriedade industrial devem s...
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Propriedade Intelectual Na Era Pos-omc Livraria Do Advogado
O Acordo OMC/TRIPS foi concluído, entrou em vigor, e as tentativas bilaterais e regionais de impor padrões mais rígidos de proteção da propriedade intelectual continuam. A constante expansão dos direi...
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Prova Judiciaria - Estudos Sobre O Novo Direito Probatorio Livraria Do Advogado
A obra foi estruturada em duas partes: a primeira, de índole propedêutica, na qual se examina o problema teórico do direito probatório, ou seja, sua responsabilidade de existir como ciência dogmática;...
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Publicidade E Protecao Da Infancia Livraria Do Advogado
A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu ...
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Questoes Controvertidas De Direito Do Trabalho E Outros Estudos Livraria Do Advogado
A obra reúne os aspectos de cunho doutrinário, levando-se em consideração o envolvimento fático, com questões da mais delicada valoração e importância no âmbito das relações de trabalho, do mais alto ...
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Questoes Controvertidas No Codigo De Defesa Do Consumidor - Principiologia, Conceito E Contratos Atuais Livraria Do Advogado
A obra inicia por comentários relativamente aos princípios que predominantemente devem ser utilizados na análise dos temas consumeristas. Os autores apresentam os conceitos funtamentais aplicáveis ao ...
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Razao E Caos No Discurso Juridico - E Outros Ensaios De Direito Civil-constitucional Livraria Do Advogado
A obra, principia com uma preciosa incursão pelos meandros das relações entre Literatura e Direito, enfocando Albert Camus.Após percorre a senda da constitucionalização do Direito Privado, no contexto...
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Recuperacao Empresarial - Nova Lei De Falencias E Novo Direito Penal Falimentar Livraria Do Advogado
A Lei 11.101/2005 é de difícil compreensão, não somente para o leigo, mas mesmo para aqueles que tenham alguma familiaridade com o Direito Falimentar. A ênfase do livro é quanto aos institutos das rec...
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Recursos Civeis Ordinarios - Apelacao, Agravos, Embargos Infringentes, Embargos Declaratorios, Recurso Ordinario Constitucional Livraria Do Advogado
O livro apresenta de forma completa o estudo dos Recursos Cíveis Ordinários, muito mais que somente conceituar, o autor além de enfocar os problemas enfrentados, indica suas soluções, pois o Recurso é...
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Recursos Criminais, Sucedaneos Recursais Criminais E Acoes Impugnativas Autonomas Criminais Livraria Do Advogado
A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básico...
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Recursos Em Materia Falimentar Livraria Do Advogado
O objetivo deste trabalho foi tratar de temas ainda não abordados, com o escopo de dirimir dúvidas sobre os aspectos recursais em falências, tomando por base questões polemizadas durante aulas ministr...
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Reflexoes Sobre O Novo Codigo De Processo Civil Livraria Do Advogado
Depois de cinco anos de tramitação legislativa, o Congresso Nacional aprovou o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que já tem a sua apreciação concreta dos casos prát...
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Reformas Do Codigo De Processo Penal Livraria Do Advogado
A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes...
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Regime Diferenciado De Contratacoes - Lei N? 12462/2011 Livraria Do Advogado
Esta obra traz ao público uma análise objetiva do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação su...
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Regimes De Bens No Casamento E Na Uniao Familiar Estavel Livraria Do Advogado
O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua vi...
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Regras De Concorrencia No Direito Internacional Moderno Livraria Do Advogado
O livro oferece uma visão crítica e sintética das práticas de defesa econômica da União Européia, mesclando a história com o panorama atual de modo equilibrado. Aponta os pontos frágeis e fortes da co...
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Relacao Entre Direito Material E Processo - Uma Compreensao Hermeneutica: Compreesao E Reflexos Da Afirmacao Da Acao De Direito Material Livraria Do Advogado
A obra se propõe a projetar uma visão autêntica ( no sentido gadameriano da palavra) do processo em sua relação com o direito material. Objetiva investigar tanto o modo como a relação entre direito ma...
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Repensando O Direito De Familia Livraria Do Advogado
O direito de família precisa ser sempre repensado, porque assim também age o ser humano, no desejo de acertar, aperfeiçoar e harmonizar seus vínculos. O homem procura sempre aparar seus pontos de atri...
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Repercussao Geral Da Questao Constitucional No Recurso Extraordinario Livraria Do Advogado
O livro tem por objetivo analisar a mais nova tentativa de conter a sobrecarga enfrentada pelo STF: o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo intr...
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Repercussao Geral No Recurso Extraordinario - Estudos Em Homenagem A Ministra Ellen Gracie Livraria Do Advogado
Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igua...
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Republicanismo - Volume 4 Livraria Do Advogado
A doutrina do pensamento político exposta neste trabalho significa um modus operandi no trato da coisa pública, que tenta analisar problemas que eram prementes no passado e, infelizmente, continuam pr...
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Responsabilidade Civil Ambiental Do Financiador Livraria Do Advogado
Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao meio ambiente, com isso inibi...
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Responsabilidade Civil Da Imprensa Por Dano A Honra - O Novo Codigo Civil E A Lei De Imprensa Livraria Do Advogado
A obra pretende ser uma contribuição tópica para o desenvolvimento das soluções previstas no Código Civil, e dos diversos interesses da pessoa, protegidos sob o princípio da dignidade da pessoa humana...
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